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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:31
A regularização ambiental de propriedades rurais como instrumento de combate ao desmatamento ilegal no âmbito do município de Vargem Alta
Desmatamento Ilegal no Município de Vargem Alta" destaca a relevância da regularização ambiental de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:29
Falta de sinalização provoca acidente e gera indenização
Ação de indenização contra o Municipio de Natal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:29
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:07
Universitário mata mãe e irmã a facadas em Vargem Grande
RIO - Foram enterradas na manhã desta quinta-feira Jane Neves Mentzingen, de 52 anos, e sua filha Juliana Neves Mentzingen, de 27, no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 16:43
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
O basculante da caçamba que a vítima manobrava encostou em fios de alta tensão, causando também a morte de um colega que estava com ele no veículo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:52
14 anos de prisão para homem acusado de homicídio na Vargem Grande
O Tribunal de Júri da Comarca da Capital, em sessão realizad, condenou Bruno da Silva Daniel à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, acusado pelo homicídio praticado contra Devid Neri Berto.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:30
Município de Fortaleza é condenado a pagar indenização
O Municipio deverá pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:56
Mantida decisão que exonerou funcionários da prefeitura de Vargem Grande Paulista
Os funcionários foram exonerados em razão de lei municipal que extinguiu os cargos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:33
Motociclista desatento que bateu em lombada eletrônica não será indenizado
, por sua vez, alegou que o motociclista trafegava em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:23
Alta no IGPM atinge locatários
O índice que reajusta a variação de preços dos aluguéis subiu em 20%.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:26
Alta no IGPM atinge locatários
O índice que reajusta a variação de preços dos aluguéis subiu em 20%.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 11:34
Mercado espera inflação mais alta em 2015
Economistas pioram projeção de inflação de 2015 a 6,56%
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 18:20
TRF2: Alta programada do INSS é inadmissível
Hoje com 66 anos de idade, a faxineira ajuizara ação em razão de o INSS ter suspendido administrativamente seu benefício. O Instituto interrompeu o pagamento mesmo sem ter realizado nova perícia para, eventualmente, constatar se ela teria condições de saúde para voltar a exercer suas atividades
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:34
Empresário é condenado por morte de advogada após colisão
Réu dirigia em alta velocidade.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:00
Pai perde o direito de visita ao filho
Nova permissão determina que a visita deve ser acompanhada de um conselheiro tutelar, na casa da mãe do menino
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:11
Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados
motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil